Política de Privacidade

Disponibilizamos aqui as nossas práticas relativas à coleta, uso, armazenamento, tratamento, processamento e transferência de informações dos Usuários (apoiadores), as quais estão adequadas às exigências contidas na Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), na Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e em demais legislações pertinentes.

Ao acessar o tijoloatijolo.org (“Site”) você está concordando com os termos e condições da nossa Política de Privacidade descritas abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir com o seu cadastro no Site.

Para fins deste documento serão utilizados os termos definidos no Termo de Uso do Site.

1. Aplicação da Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade se aplica especificamente ao Site tijoloatijolo.org. Por isso, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você declara expressamente que tem, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que seja emancipado, ou que está sob supervisão e autorização do adulto responsável para prosseguir na navegação do Site.

2. Informações que coletamos

Dados pessoais: e-mail, senha do Usuário. Dados de pagamento, cartão de crédito, serão processados pela plataforma de pagamento IUGU. 

Informações técnicas: quaisquer informações relativas às atividades de navegação dentro do Site, dentre elas, a URL de acesso anterior e posterior ao Site, tipo de navegador utilizado, IP’s de acesso, páginas visitadas, buscas realizadas, mensagens trocadas, dentre outras informações.

3. Finalidade de coleta das informações

Coletaremos as informações para as seguintes finalidades, entre outras previstas nesta Política de Privacidade:

1. Responder aos questionamentos e comentários dos Usuários;
2. Avisar os Usuários sobre manutenções ou atualizações do Site;
3. Completar as transações realizadas no site, por meio do processamento de cartão de crédito e/ou Pix;
4. Enviar informativos sobre o Centro Cultural Veras, caso autorizado pelo Usuário;
5. Cumprir com o Termo de Uso da campanha Tijolo a Tijolo.

Opção quanto ao uso de suas informações: quando você se registrar como Usuário do Site, terá a oportunidade de escolher se deseja ou não receber mensagens sobre nosso Site e Projetos do Centro Cultural Veras por e-mail.

4. Compartilhamento de suas informações

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você entende e aceita que nós poderemos compartilhar as informações dos Usuários com as seguintes partes:

• Prestadores de Serviços: terceiros prestam serviços que contribuam para melhorar ou facilitar as operações realizadas por meio de nosso Site, tais como, mas não se limitando, a serviços de meio de pagamento, gestão de pagamento, gestão de atendimento, validação de dados pessoais e empresariais informados, entre outros que se façam necessários. Podemos, também, autorizar terceiros prestadores de serviços a coletar informações em nosso nome, desde que o façam na medida do estritamente necessário ao desempenho de suas funções, estando vedados o compartilhamento e a utilização das suas informações para qualquer outro fim. Esteja ciente de que nós não controlamos as práticas de privacidade dos Prestadores de Serviços, tampouco nos responsabilizamos por seus atos.

Além do disposto acima, nós poderemos compartilhar as informações públicas com qualquer pessoa, seja ela Usuário ou não. As seguintes informações serão consideradas públicas: todo e qualquer texto escrito no momento da dedicação do tijolo digital que não tenha sido marcado como privado. 

A partir do momento em que compartilhamos os dados dos Usuários com as partes acima mencionadas, cada uma delas passa a ser responsável pelos dados recebidos, devendo respeitar as práticas de privacidade de dados pessoais, pelas quais o Centro Cultural Veras não mais se responsabiliza.

Além das hipóteses acima, compartilharemos, de boa-fé, as informações com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Site:

Por motivos legais

1. Cumprir qualquer legislação, regulamentação, atuação governamental ou ordem judicial;
2. Proteger contra danos causados a direitos de terceiros não Usuários ou que não possuam vínculo com o Site, inclusive no que tange a direitos de propriedade intelectual, conforme previsto em lei.

5. Acesso as suas informações

Você pode acessar as suas Informações e as informações dos tijolos adquiridos entrando com o seu login no site tijoloatijolo.org, visitando as páginas Meus Tijolos ou Encontrar Tijolos.

6. Proteção às suas informações

O Centro Cultural Veras quer que você se sinta seguro na utilização do Site tijoloatijolo.org e, por isso, estamos comprometidos com a proteção das informações que coletamos de você e de terceiros. Para tanto, implementamos procedimentos de segurança físicos, administrativos e técnicos, para ajudar na proteção de suas informações gerais e de terceiros. Somente funcionários autorizados pelo Centro Cultural Veras poderão acessar informações enquanto estiverem desempenhando suas funções.

A plataforma de pagamento IUGU integrada ao Site usa criptografia de ponta a ponta para a transferência de dados pessoais sensíveis como aqueles sobre seu cartão de crédito entre o seu sistema e o nosso. Também possuem certificação CPI e token triplo para maior segurança dos Usuários.

De todo modo, aconselhamos que você, ao acessar a Internet, sempre busque a política de privacidade do website que você está navegando, não repasse seus dados pessoais e senha para terceiros, inclusive familiares, use senhas complexas, com combinações de letras, números e outros caracteres. Tenha ciência, ainda, que o tijoloatijolo.org jamais irá solicitar a você o envio de senha por e-mail, SMS, rede social ou outro meio.

7. Tempo de retenção das informações

Nós poderemos reter suas informações pelo período necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, exceto se for necessário um período de retenção maior para cumprimento do Marco Civil da Internet ou ordem judicial.

8. Links externos

Eventuais links externos que venham a constar no site por meio das mensagens inseridas nos tijolos não constituem endosso pelo Centro Cultural Veras, de modo que não nos responsabilizamos por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

9. Alterações na Política de Privacidade

Nós o notificaremos sobre eventuais alterações materiais nesta Política de Privacidade através do endereço eletrônico fornecido por você ou por meio de postagem chamativa em nosso Site e redes sociais. Seu uso do Site, seguindo estas alterações, implica na sua aceitação da Política de Privacidade revisada.

10. Legislação e foro competentes

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis brasileiros, sendo competente o Foro da comarca da cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina para dirimir quaisquer questões oriundas do Site tijoloatijolo.org, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11. Fale conosco

Após a leitura desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, de acordo com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Para isso, basta contatar conosco pelo e-mail [email protected]